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Quarta-feira, Novembro 30, 2005
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19:02
por Maria João Carvalho
Minh'alma está pasma, como soi dizer-se. A barbaridade é tanta que me pergunto se os portugueses já não estarão a habituar-se. Então não é que o Carneiro Jacinto anunciou, com pompa e circunstância, que o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, vai ser ouvido no Parlamento no próximo dia 13 de Dezembro sobre a alegada utilização do espaço aéreo português por aviões da agência norte-americana CIA?! Fala-se, há uma semana do assunto, veio nos jornais e foi objecto de debate, e sua excelência vai explicar daqui a 15 dias.
E explicar o quê? Que arrenda uma base aérea e exige saber o que vai dentro dos aviões? Ou que espera que o inquilino seja simpático e lho participe previamente? Ou pedir desculpa de não ter refeito o acordo com a guerra do Iraque? Ou que o Estado português até tenha sido o anfitrião, nos Açores, do anúncio da guerra?
Na sexta-feira passada, Freitas do Amaral escusou-se a prestar mais declarações sobre o assunto, reservando a informação "em primeira-mão" para os deputados. E que novidade será a que vai transmitir a povo tão ansioso?
Ele até já afirmou, no dia 17 de Novembro, em Estrasburgo, que desde a tomada de posse do Governo, no dia 12 de Março, não foi realizado qualquer voo de aparelhos dos serviços secretos norte-americanos em território português. Isto deve querer dizer que se os serviços secretos tivessem uma missão muito secreta iriam pedir o anuimento e concordância do chefe da diplomacia portuguesa...Ainda por cima, para estragar tudo, no dia 16 deste mês, a revista "Focus" publicou fotografias de aeronaves, afirmando que eram da CIA e que utilizaram aeroportos portugueses em voos secretos já depois da posse do actual governo.
Justificou-se o ministro que as informações de que dispunha, as fotografias publicadas datam de Janeiro de 2003, eram " verdadeiras, só que se reportam a um período completamente diferente", anterior ao actual Governo.
Portanto, somos representados por alguém que não tem a mínima noção de tempo, espaço nem senso comum, e mete "os pés pelas mãos" quando se tenta explicar. E dá prazos de 15 dias para explicar o sexo dos anjos.
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Segunda-feira, Novembro 28, 2005
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12:47
por Maria João Carvalho
Também de leitura obrigatória, no dossiê do Público "Eleições no Iraque", com o título: Em defesa do ex-ditador.
Opinião de Ramsey Clark, escrita na segunda-feira, 31 de Janeiro de 2005.
No fim do mês passado, viajei até Amã, na Jordânia, e encontrei-me com a família e os advogados do ex-Presidente do Iraque Saddam Hussein. Disse-lhes que os ajudaria a defendê-lo de todas as maneiras que pudesse.
A novidade, quando regressei aos Estados Unidos, causou sensação. Alguns noticiários colocavam questões - e outros tantos foram cépticos - mas a maior parte apenas foi depreciativa e rejeicionista. "Lá está o Ramsey Clark de novo," pareciam dizer. "Não é uma pena? Foi o "attorney-general" [equivalente a ministro da Justiça] dos Estados Unidos e agora vejam só o que ele anda a fazer." Por isso deixem-me explicar por que razão defender Saddam Hussein está na mesma linha de tudo aquilo por que lutei a vida toda e porque penso ser a coisa certa a fazer agora.
Que Saddam e outros ex-dirigentes iraquianos devem ter advogados à sua escolha para os acompanhar na defesa contra as queixas-crime feitas contra eles deveria ser óbvio para as pessoas empenhadas na verdade, na justiça e no papel da lei.
Tanto a lei internacional como a Constituição dos Estados Unidos garantem o direito à representação legal efectiva a qualquer pessoa acusada de um crime. Isto é especialmente importante numa situação muito politizada, em que verdade e justiça podem tornar-se ainda mais difíceis de conseguir. É de certeza essa a situação actual no Iraque. A guerra provocou a morte de dezenas de milhares de iraquianos e a destruição generalizada de bens civis essenciais à vida. O Presidente George W. Bush, que começou a guerra e a comanda, manifestou o ódio por Saddam, afirmando em público que a pena de morte seria adequada.
Os Estados Unidos, e a Administração Bush em particular, foram os artífices da demonização de Saddam, e é claro o interesse político que têm em que ele seja condenado. Obviamente, um julgamento justo para Saddam vai ser difícil de garantir - sendo de importância crucial para o futuro da democracia no Iraque. Este julgamento vai fazer História, vai afectar o curso da violência por todo o mundo e terá impacto nas esperanças de reconciliação no Iraque.
Saddam tem estado detido ilegalmente desde há mais de um ano sem uma só vez ter visto um membro da família, amigo ou advogado da sua escolha. Se bem que o mundo o tenha visto sucessivas vezes na televisão, desgrenhado, aparentemente desorientado com alguém a observar-lhe a boca e mais tarde só perante algum juiz que não se vê - tem estado isolado de toda a comunicação com o mundo exterior e rodeado pelos mesmos militares norte-americanos que maltrataram prisioneiros em Abu Graib e em Guantánamo.
A preparação da defesa de Saddam não pode começar enquanto advogados escolhidos por ele não obtiverem acesso imediato, pleno e confidencial à sua pessoa, de modo a que possam rever com ele acontecimentos do último ano, as circunstâncias da sua captura e os pormenores do seu tratamento. Devem depois ter tempo para debater exaustivamente a natureza e composição da acusação e o tribunal, as acusações que possam ser feitas contra ele, e o seu conhecimento, pensamentos e instruções sobre os factos do caso. E finalmente, devem ter tempo para a enorme tarefa de prepararem a sua defesa.
A equipa legal, os seus assistentes e investigadores devem poder fazer o seu trabalho em segurança, sem interferência, e receber a garantia de que o estado do seu cliente e as condições do seu isolamento lhe permitem participar plenamente em cada aspecto da sua defesa.
O Direito Internacional requer que cada tribunal seja competente, independente e imparcial. O Tribunal Especial Iraquiano não tem nenhuma destas qualidades essenciais. Foi ilegítimo na sua concepção - a criação de uma potência ocupante ilegal que diabolizou Saddam Hussein e destruiu o Governo que pretende agora condenar pela lei.
Os Estados Unidos destruíram qualquer esperança de legitimidade, justiça e até mesmo decência com o seu tratamento e isolamento do antigo Presidente e pela criação do Tribunal Especial Iraquiano para o julgar.
Entre as primeiras fotografias divulgadas está uma que mostra Saddam sentado de forma submissa no chão de uma sala vazia com Ahmad Chalabi, o principal vassalo dos Estados Unidos na altura, debruçado sobre ele e uma fotografia de Bush a olhar de uma parede que nada mais tinha.
A intenção dos Estados Unidos de condenarem o antigo líder num julgamento injusto foi tornada extraordinariamente clara com a nomeação do sobrinho de Chalabi para organizar e dirigir o tribunal. Tinha acabado de regressar ao Iraque para abrir um escritório com um antigo sócio do [demissionário] subsecretário norte-americano da Defesa Douglas J. Feith, que incitara os EUA a derrubarem o Governo iraquiano e que foi um destacado arquitecto do planeamento americano pós-guerra.
O conceito, os funcionários, o financiamento e funções do tribunal foram escolhidos e são ainda controlados pelos Estados Unidos, dependentes da sua vontade e parcial em relação aos seus desejos. A reforma é impossível. Os procedimentos perante o Tribunal Especial Iraquiano corrompem a Justiça, tanto de facto como na aparência, e criam mais ódio e raiva no Iraque contra a ocupação americana. Só outro tribunal - um que seja verdadeiramente competente, independente e imparcial - é que pode proceder ao julgamento.
Num julgamento de Saddam e de outros dirigentes iraquianos, medidas afirmativas devem ser tomadas para evitar preconceitos que afectem a conduta do caso e a decisão final do tribunal. Este será um grande desafio. E nada menos do que isso é aceitável.
Finalmente, qualquer tribunal que considere acusações criminais contra Saddam Hussein deve ter o poder e o mandato de considerar acusações contra líderes e pessoal militar dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e as outras nações que participaram na agressão ao Iraque, para que a igualdade de justiça perante a lei tenha qualquer significado. Nenhum poder ou pessoa pode estar acima da lei. Para que haja paz, os dias da justiça do vencedor devem terminar.
A defesa deste caso é um desafio de grande importância para a verdade, o primado da lei e da paz. Um advogado qualificado para a tarefa e capaz de a desempenhar, se for escolhido, deve aceitar tal serviço como o seu maior dever.
Ramsey Clark foi Procurador-Geral durante a Administração do Presidente norte-americano Lyndon B. Johnson. Exclusivo PÚBLICO/ "Los Angeles Times"
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09:44
por Maria João Carvalho
É de leitura obrigatória o editiorial de 03/11/2005 do Jornal do Commercio do Brasil
Processo de Saddam Hussein (em port.do Brasil)
Inicia-se o julgamento de Saddam Hussein, um dos déspotas mais cruéis da história recente da humanidade, juntamente com o de alguns colaboradores seus. A primeira indagação que ocorre a muitos observadores, pelo mundo afora, é aquele velho bordão de programas humorísticos: E os outros?. É ótimo que o povo iraquiano tenha se livrado de seu opressor e que ele esteja sendo submetido a julgamento. Mas, pergunta-se por que esse julgamento, a exemplo do que ocorreu com os líderes nazistas após a 2ª Guerra Mundial, não é feito por um tribunal internacional. Por que é a Justiça de um país ocupado e sem quase nenhuma autonomia que se encarrega de um processo que interessa a todos os países democráticos? Como será conduzido um processo de interesse do ocupante americano?
O ditador deposto não tinha (ou não tinha mais) as armas de destruição em massa que serviram de pretexto aos governos dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha para invadir, mais uma vez, o Iraque. Também não foi mais cruel e sanguinário do que tantos tiranetes apoiados por Washington em vários continentes, como Suharto e Pinochet, para nos limitarmos a listar apenas dois. Ele deve pagar pelos crimes que realmente cometeu, e não foram poucos, junto com familiares e comparsas seus: massacres de muçulmanos xiitas (ele é muçulmano sunita), de iraquianos de etnia curda, de iranianos, assassinatos de dissidentes, mesmo de quem fazia oposição pacífica. Mas, não foi por isso que o apearam do poder. Foi porque sua ditadura, seu terrorismo, tinham parado de servir a interesses das potências ocidentais e passado a servir a interesses hostis a elas.
A ONG de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, que critica duramente o tribunal que julga Saddam, calcula em 290 mil somente o número de iraquianos assassinados a mando ou com as bênçãos do ex-ditador, sem contar as dezenas de milhares de compatriotas dele, e estrangeiros, mortos em decorrência das guerras que iniciou. Seu processo, que foi adiado porque a defesa do ex-ditador pediu tempo para conseguir examinar todos os documentos sobre o caso em julgamento, aprecia em primeiro lugar uma acusação menor, para os padrões dele. É sobre a execução de 143 homens e meninos (ou mais) num vilarejo xiita ao norte de Bagdá, em 1982, após uma tentativa frustrada de opositores para matá-lo e mudar o governo do país.
Há quem especule que essa acusação foi escolhida para ser julgada primeiro porque, se condenado por esse crime, Saddam poderia ser executado antes do julgamento de acusações mais graves. Algumas dessas poderiam envolver responsabilidades das potências ocidentais, que apoiavam o ditador quando ele servia aos interesses delas. Imagine-se os advogados de Saddam, ou ele próprio, declarando que o Iraque recebeu armas químicas dos EUA quando lutava contra o regime teocrático e extremista do Irã (há fundadas suspeitas sobre isso).
Os advogados do deposto ditador e o próprio réu do processo alegam que sua deposição foi ilegal e o tribunal especial foi criado por um estrangeiro, o administrador do Iraque invadido, Paul Bremer, com dinheiro de Washington. Seus cinco juízes foram treinados pelas autoridades americanas. A primeira sessão do julgamento foi transmitida pela TV, e provavelmente as demais também serão. Mas não ao vivo. Um intervalo de 20 minutos separa os depoimentos de sua transmissão, para que se possa censurar alguma inconveniência dita pelo deposto tirano ou sua defesa. Um tribunal internacional faria um processo com a devida isenção e mais credibilidade. As autoridades dos EUA, porém, não têm nenhuma simpatia por tribunais internacionais. O fato, porém, de Saddam ter sido preso e estar sendo submetido a julgamento por seus crimes é muito positivo.
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Quarta-feira, Novembro 23, 2005
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17:16
por Maria João Carvalho
O governo da Venezuela começou a distribuir óleo de calefacção a baixo custo às famílias carentes do Massachusetts, nos Estados Unidos. De acordo com a BBC, o combustível será fornecido pela Citgo, uma empresa subsidiária da estatal venezuelana PDVSA com 14 mil postos de gasolina nos Estados Unidos. Para o programa, a empresa separou 45 milhões de litros de combustível, que serão vendidos a preços 40 por cento mais baixos do que os praticados no mercado.
A idéia é do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que, numa visita a Cuba, em Agosto, se ofereceu a ajudar os pobres americanos afetados pelo furacão Katrina. A Venezuela é o principal fornecedor do óleo de calefação consumido nos Estados Unidos durante o inverno. Os primeiros "galões de gasosa" foram entregues na cidade de Quincy, perto de Boston.
Segundo a embaixada venezuelana em Washington, o programa deverá ser estendido a comunidades pobres de outras cidades americanas, como o bairro do Bronx, em Nova York. Destina-se ainda, para além das residências, a centenas de escolas, creches e hospitais.
Chavez, que vive às turras com o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, fez do programa uma estratégia política. Ao 'agradar' a populações carentes em território americano tenta enquandrar o inimigo como insensível e transformar-se em uma espécie de salvador da região. (este último comentário é da Revista Veja)
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11:30
por Maria João Carvalho
Texto incrível que anda a circular na Net. É uma pena desconhecer-se o autor. Sabe-se apenas que foi num exame de Gramática num curso de Letras.
'Era a terceira vez que aquele substantivo e aquele artigo se encontravam no elevador. Um substantivo masculino, com aspecto plural e alguns anos bem vividos pelas preposições da vida. O artigo, era bem definido, feminino, singular. Era ainda novinha, mas com um maravilhoso predicado nominal. Era ingénua, ilábica, um pouco à tona, um pouco ao contrário dele, que era um sujeito oculto, com todos os vícios de linguagem, fanático por leituras e filmes ortográficos. O substantivo até gostou daquela situação; os dois, sozinhos, naquele lugar sem ninguém a ver nem ouvir.
E sem perder a oportunidade, começou a insinuar-se, a perguntar, a conversar. O artigo feminino deixou as reticências de lado e permitiu-lhe esse pequeno índice.
De repente, o elevador pára, só com os dois lá dentro. Óptimo, pensou o substantivo; mais um bom motivo para provocar alguns sinónimos.
Pouco tempo depois, já estavam bem entre parênteses, quando o elevador recomeçou a movimentar-se. Só que em vez de descer, sobe e pára exactamente no andar do substantivo. Ele usou de toda a sua flexão verbal, e entrou com ela no seu aposento. Ligou o fonema e ficaram alguns instantes em silêncio, ouvindo uma fonética clássica, suave e relaxante.
Prepararam uma sintaxe dupla para ele e um hiato com gelo para ela. Ficaram a conversar, sentados num vocativo, quando ele recomeçou a insinuar-se. Ela foi deixando, ele foi usando o seu forte adjunto adverbial, e rapidamente chegaram a um imperativo. Todos os vocábulos diziam que iriam terminar num transitivo directo. Começaram a aproximar-se, ela tremendo de vocabulário e ele sentindo o seu ditongo crescente.
Abraçaram-se, numa pontuação tão minúscula, que nem um período simples, passaria entre os dois. Estavam nessa ênclise quando ela confessou que ainda era vírgula. Ele não perdeu o ritmo e sugeriu-lhe que ela lhe soletrasse no seu apóstrofo. É claro que ela se deixou levar por essas palavras, pois estava totalmente oxítona às vontades dele e foram para o comum de dois géneros. Ela, totalmente voz passiva. Ele, completamente voz activa. Entre beijos, carícias, parónimos e substantivos, ele foi avançando cada vez mais.
Ficaram uns minutos nessa próclise e ele, com todo o seu predicativo do objecto, tomava a iniciativa. Estavam assim, na posição de primeira e segunda pessoas do singular. Ela era um perfeito agente da passiva, ele todo paroxítono, sentindo o pronome do seu grande travessão forçando aquele hífen ainda singular.
Nisto a porta abriu-se repentinamente.
Era o verbo auxiliar do edifício. Ele tinha percebido tudo e entrou logo a dar conjunções e adjectivos aos dois, os quais se encolheram gramaticalmente, cheios de preposições, locuções e exclamativas. Mas, ao ver aquele corpo jovem, numa acentuação tónica, ou melhor, subtónica, o verbo auxiliar logo diminuiu os seus advérbios e declarou a sua vontade de se tornar particípio na história. Os dois olharam-se e viram que isso era preferível, a uma metáfora por todo o edifício. Que loucura, meu Deus.
Aquilo não era nem comparativo. Era um superlativo absoluto. Foi-se aproximando dos dois, com aquela coisa maiúscula, com aquele predicativo do sujeito apontado aos seus objectos. Foi-se chegando cada vez mais perto, comparando o ditongo do substantivo ao seu tritongo e propondo claramente uma mesóclise-a-trois. Só que, as condições eram estas. Enquanto abusava de um ditongo nasal, penetraria no gerúndio do substantivo e culminaria com um complemento verbal no artigo feminino. O substantivo, vendo que poderia transformar-se num artigo indefinido depois dessa situação e pensando no seu infinitivo, resolveu colocar um ponto final na história.
Agarrou o verbo auxiliar pelo seu conectivo, atirou-o pela janela evoltou ao seu trema, cada vez mais fiel à língua portuguesa, com o artigo feminino colocado em conjunção coordenativa conclusiva'.
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Terça-feira, Novembro 22, 2005
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15:12
por Maria João Carvalho
Presidente da União Democrata Cristã (CDU) há cinco anos, Angela Dorothea Merkel, prestou juramento como chanceler alemã no Bundestag. Foi um dos momentos altos desta jornada histórica para a Alemanha e para a primeira mulher chanceler do país.
Uma política vinda de Leste, filha de pastor protestante, professora universitária de física, aquela a quem Helmut Kohl (seu mentor político) entregou várias pastas durante o seu governo. Ela foi porta-voz do único e derradeiro governo democraticamente eleito da Alemanha de Leste, antes da reunificação do país.
A eleição parlamentar deu a maioria absoluta à chanceler com 397 votos a favor, ultrapassando largamente os 308 de que necessitava para ter maioria absoluta. Mas o objectivo dos 400 votos ficou por atingir e o pleno dos 448 votos dos deputados da coligação ficou muito aquém.
De manhã, Merkel aceitou oficialmente, o resultado da votação, recebendo, depois, os cumprimentos do ex-chanceler Gherard Schroeder, de vários ministros e deputados, antes de ser recebida pelo presidente da república, Horst Kohler, que lhe transmitiu as credenciais. Merkel chefiará um governo com sete ministros democratas-cristãos e oito ministros do SPD, incluindo o vice-chanceler e ex-presidente dos social-democratas, Franz Müntefering.
Como chanceler, Merkel jurou investir a sua força em prol do povo alemão, aumentando o seu bem-estar, diminuindo os seus problemas. Jurou defender a Constituição e a lei do Estado Federal, cumprir os deveres de chanceler e ser justa com todos, com a ajuda de Deus. Como representante de um partido cristão ela não quis deixar de fazer a
referência a Deus que lhe é proporcionada pela fórmula protocolar de origem.
A aventura da União Democrata Cristã (CDU) com Merkel começou no ano 2000, quando o partido enfrentava a pior crise de sua história, decorrente de um escândalo de corrupção e obscuro financiamento da legenda. Nas eleições de 2002, a líder da CDU cedeu a candidatura ao cargo de chanceler federal a Edmund Stoiber, governador da Baviera e presidente da aliada União Social Cristã (CSU). Stoiber perdeu o pleito por estreita margem de votos para Schröder, candidato do SPD em coalizão com o Partido Verde. A derrota dos social-democratas nas eleições estaduais na Renânia do Norte-Vestfália, em maio de 2005, e a moção de confiança solicitada por Schöder no Parlamento representaram nova chance para Merkel.
Antes de ser nomeada candidata à chefia de governo, ela enfrentou resistência dentro do próprio partido. Críticos afirmam que lhe faltam os atributos que, de acordo com estereótipos propagados no país, caracterizam um líder político bem-sucedido: o tempo de aprendizagem na ala jovem do partido, uma forte rede de relações, poder incontestável dentro da legenda e, sobretudo, elegância no relacionamento com os Média.
Filha de pastor luterano, Angela Merkel nasceu em 17 de julho de 1954, em Hamburgo, mas cresceu em Templin, no Estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental (leste do país). Estudou Física em Leipzig, onde trabalhou na Academia das Ciências e se doutorou. Subiu ao palco da política somente após o fim do comunismo, em 1989, como porta-voz do primeiro governo democrático da República Democrática Alemã (RDA), mas teve uma carreira fulminante.
Angela Dorothea Merkel, nascida Kastner, divorciou-se do primeiro marido, também Físico, e casada com o professor de Química Joachim Sauer. Protestante e sem filhos, ela nunca se encaixou no perfil da "velha CDU", dominada por homens católicos do oeste alemão e de raiz conservadora.
O então chanceler federal Helmut Kohl entregou-lhe o ministério da Família, 3a Idade, Mulheres e Juventude, e mais tarde, o do Meio Ambiente, entre 1991 e 1998. A imprensa rotulou-a de "menina de Kohl", insinuando que ela devia seus postos exclusivamente à protecção do então chefe de governo em Berlim. O sucessor de Kohl na presidência da CDU, Wolfgang Schäuble, indicou-a para o cargo de secretária-geral do partido. Após o escândalo das doações, Merkel foi escolhida para reerguer a CDU.
Muitas das velhas e novas raposas do partido imaginavam que seria fácil livrar-se dela, depois dela ter feito "a limpeza ad casa". Merkel, porém, firmou-se no comando da legenda. Foi a primeira a distanciar-se claramente das incongruências de Kohl e, mais tarde, até conseguiu reconciliar-se com o ex-líder democrata-cristão. Merkel não nega suas raízes cristãs.
"Não devemos ocultar que a Europa é profundamente marcada pela tradição judaico-cristã. Em grande parte, a Europa passou pelo Iluminismo. Isso foi uma fase importantíssima também no desenvolvimento do Cristianismo", diz.
A derrota de Stoiber para Schöder em 2002 acabou fortalecendo Merkel, que passou a acumular a presidência de seu partido e a liderança da bancada conjunta da CDU/CSU no Bundestag (câmara baixa do Parlamento). Os seus rivais políticos tiveram de reconhecer que a "menina de Kohl" é extremamente autoconfiante e decidida no jogo do poder.
O seu estilo de vestir lembra o de Margareth Tatcher, optando por fatos escuros e o eterno colar simples. Na confirmação da chancelaria esqueceu que uma senhora só deve vestir de preto para ver o Papa ou para ir a um funeral. De qualquer forma a sua aparência foi suavizada ao longo da capanha e ascenção ao poder na Alemanha.
Todos os chanceleres federais do pós-guerra
1949/1963 - Konrad Adenauer (CDU)
1963/1966 - Ludwig Erhard (CDU)
1966/1969 - Kurt Georg Kiesinger (CDU)
1969/1974 - Willy Brandt (SPD)
1974/1982 - Helmut Schmidt (SPD)
1982/1998 - Helmut Kohl (CDU)
1998/2005 - Gerhard Schröder (SPD)
2005/ Angela Merkel (CDU)
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Quinta-feira, Novembro 17, 2005
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14:01
por Maria João Carvalho
Vejam o texto do jornalista e advogado António Marinho que está a circular na Net:
MÁRIO SOARES E ANGOLA
A polémica em torno das acusações das autoridades angolanas segundo as quais Mário Soares e seu filho João Soares seriam dos principais beneficiários do tráfico de diamantes e de marfim levados a cabo pela UNITA de Jonas Savimbi, tem sido conduzida na base de mistificações grosseiras sobre o comportamento daquelas figuras
políticas nos últimos anos. Espanta desde logo a intervenção pública da generalidade das figuras políticas do país, que vão desde o Presidente da República até ao deputado do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, passando pelo PP de Paulo Portas e Basílio Horta, pelo PSD de Durão Barroso e por toda a sorte de fazedores de opinião, jornalistas (ligados ou não à Fundação Mário Soares), pensadores profissionais, autarcas, «comendadores» e comentadores de serviço, etc?
Tudo como se Mário Soares fosse uma virgem perdida no meio de um imenso bordel. Sei que Mário Soares não é nenhuma virgem e que o país (apesar de tudo) não é nenhum bordel. Sei também que não gosto mesmo nada de Mário Soares e do filho João Soares, os quais se têm vindo a comportar politicamente como uma espécie de versão portuguesa da antiga dupla haitiana « Papa Doc » e «Baby Doc».
Vejamos então por que é que eu não gosto dele(s).
A primeira ideia que se agiganta sobre Mário Soares é que é um homem que não tem princípios mas sim fins. É-lhe atribuida a célebre frase : «Em política, feio, feio, é perder ».
São conhecidos também os seus zigue-zagues políticos desde antes do 25 de Abril.
Tentou negociar com Marcelo Caetano uma legalização do seu (e seus amigos) agrupamento político, num gesto que mais não significava do que uma imensa traição a toda a oposição, mormente àquela que mais se empenhava na luta contra o fascismo. Já depois do 25 de Abril, assumiu-se como o homem dos americanos e da CIA em Portugal e na própria Internacional Socialista. Dos mesmos americanos que acabavam de conceber, financiar e executar o golpe contra Salvador Allende no Chile e que colocara no poder Augusto Pinochet. Mário Soares combateu o comunismo e os comunistas portugueses como nenhuma outra pessoa o fizera durante a revolução e foi amigo de Nicolau Ceaucescu, figura que chegou a apresentar como modelo a ser seguido pelos comunistas portugueses. Durante a revolução portuguesa andou a gritar nas ruas do país a palavra de ordem «Partido Socialista, Partido Marxista », mas mal se apanhou no poder meteu o socialismo na gaveta e nunca mais o tirou de
lá. Os seus governos notabilizaram-se por três coisas :políticas abertamente de direita, a facilidade com que certos empresários ganhavam dinheiro e essa inovação da austeridade soarista (versão bloco central) que foram os salários em atraso.
INSULTO A UM JUIZ
Em Coimbra, onde veio uma vez como primeiro ministro, foi confrontado com uma manifestação de trabalhadores com salários em atraso. Soares não gostou do que ouviu (chamaram-lhe o que Soares tem chamado aos governantes angolanos) e alguns trabalhadores foram presos por polícias zelosos. Mas, como não apresentou queixa (o tipo de crime em causa exigia a apresentação de queixa), o juiz não teve outro remédio senão libertar os detidos no próprio dia. Soares não gostou e insultou publicamente esse magistrado, o qual ainda apresentou queixa ao Conselho Superior da Magistratura contra Mário Soares, mas sua excelência não foi incomodado.
Na sequência, foi modificado o Código Penal, o que constituiu a primeira alteração de quefoi alvo por exigência dos interesses pessoais de figuras políticas.Soares é arrogante, pesporrento e malcriado. É conhecidíssima a frase que dirigiu, perante as câmaras de TV, a um agente da GNR em serviço que cumpria a missão de lhe fazer escolta enquanto presidente da República durante a presidência aberta em Lisboa : « Ó sr. Guarda desapareça ». Nunca, em Portugal, um agente da autoridade terá sido tão humilhado publicamente por um responsável político, como aquele pobre soldado da GNR .
Em minha opinião, Mário Soares nunca foi um verdadeiro democrata. Ou melhor é muito democrata se fôr ele a mandar. Quando não, acaba-se imediatamente a democracia. À sua volta não tem amigos, e ele sabe-o; tem pessoas que não pensam pela própria cabeça e que apenas fazem o que ele manda e quando ele manda. Só é amigo de quem lhe obedece. Quem ousar ter ideias próprias é triturado sem quaisquer contemplações. Algumas das suas mais sólidas e antigas amizades ficaram pelo caminho quando ousaram pôr em causa os seus interesses ou ambições pessoais. Soares é um homem de ódios pessoais sem limites, os quais sempre colocou acima dos interesses políticos do partido e do próprio país.
Em 1980, não hesitou em apoiar objectivamente o General Soares Carneiro contra Eanes, não por razões políticas mas devido ao ódio pessoal que nutria pelo general Ramalho Eanes. E como o PS não alinhou nessa aventura que iria entregar a presidência da República a um general do antigo regime, Soares, em vez de acatar a decisão maioritária do seu partido, optou por demitir-se e passou a intrigar, a conspirar e a manipular as consciências dos militantes socialistas e de toda a sorte
de oportunistas, não hesitando mesmo em espezinhar amigos de sempre como Francisco Salgado Zenha.
Confesso que não sei por que é que o séquito de prosélitos do soarismo (onde, lamentavelmente, parece ter-se incluido agora o actual presidente da República), apareceram agora tão indignados com as declarações de governantes angolanos e estiveram tão calados quando da publicação do livro de Rui Mateus sobre Mário Soares. Na altura todos meteram a cabeça na areia, incluindo o próprio clã dos Soares, e nem tugiram nem mugiram, apesar de as acusações serem então bem mais graves do que as de agora.
Por que é que Jorge Sampaio se calou contra as «calúnias » de Rui Mateus ?»
«DINHEIRO DE MACAU
Anos mais tarde, um senhor que fora ministro de um governo chefiado por Mário Soares, Rosado Correia, vinha de Macau para Portugal com uma mala com dezenas de milhares de contos. A proveniência do dinheiro era tão pouco limpa que um membro do governo de Macau, António Vitorino, foi a correr ao aeroporto tirar-lhe a mala à última hora. Parece que se tratava de dinheiro que tinha sido obtido de empresários chineses com a promessa de benefícios indevidos por parte do governo de Macau. Para quem era esse dinheiro foi coisa que nunca ficou devidamente esclarecido.
O caso Emaudio e o célebre fax de Macau é um episódio que envolve destacadíssimos soaristas, amigos íntimos de Mário Soares e altos dirigentes do PS da época soarista. Menano do Amaral chegou a ser responsável pelas finanças do PS e Rui Mateus foi durante anos responsável pelas relações internacionais do partido, ou seja, pela angariação de fundos no estrangeiro. Não haveria seguramente no PS ninguém em quem Soares depositasse mais confiança. Ainda hoje subsistem muitas dúvidas (e não só as lançadas pelo livro de Rui Mateus) sobre o verdadeiro destino dos financiamentos vindos de Macau. No entanto, em tribunal, os pretensos corruptores foram processualmente separados dos alegados corrompidos, com esta peculiaridade (que não é inédita) judicial : os pretensos corruptores foram condenados, enquanto os
alegados corrompidos foram absolvidos. Aliás, no que respeita a Macau sóum país sem dignidade e um povo sem brio nem vergonha é que toleravam o que se passou nos últimos anos (e nos últimos dias) de administração portuguesa daquele território, com os chineses pura e simplesmente a chamar ladrões aos portugueses.
E isso não foi só dirigido a alguns coladores de cartazes do MASP que a dada altura enxamearam aquele território. Esse epíteto chegou a ser dirigido aos mais altos representantes do Estado Português. Tudo por causa das fundações criadas para tirar dinheiro de Macau. Mas isso é outra história cujos verdadeiros contornos hão-de ser um dia conhecidos. Não foi só em Portugal que Mário Soares conviveu com pessoas pouco recomendáveis. Veja-se o caso de Betino Craxi, o líder do PS italiano,
condenado a vários anos de prisão pelas autoridades judiciais do seu país, devido a graves crimes como corrupção. Soares fez questão de lhe manifestar publicamente solidariedade quando ele se refugiou na Tunísia.
Veja-se também a amizade com Filipe Gonzalez, líder do Partido Socialista de Espanha que não encontrou melhor maneira para resolver o problema político do país Basco senão recorrer ao terrorismo, contratando os piores mercenários do lumpen e da extrema direita da Europa para assassinar militantes e simpatizantes da ETA.
Mário Soares utilizou o cargo de presidente da República para passear pelo estrangeiro como nunca ninguém fizera em Portugal. Ele, que tanta austeridade impôs aos trabalhadores portugueses enquanto Primeiro Ministro, gastou, como Presidente da República, milhões de contos do contribuintes portugueses em passeatas pelo mundo, com verdadeiros exércitos de amigos e prosélitos do soarismo, com destaque para jornalistas. São muitos desses «viajantes » que hoje se põem em bicos de
pés a indignar-se pelas declarações dos governantes angolanos. Enquanto Presidente da República, Soares abusou como ninguém das distinções honoríficas do Estado Português. Não há praticamente nenhum amigo que não tenha recebido uma condecoração, enquanto outros cidadãos, que tanto as mereceram, não obtiveram qualquer distinção durante o seu « reinado ».
Um dos maiores vultos da resistência antifascista no meio universitário, e um dos mais notáveis académicos portugueses, perseguido pelo antigo regime, o Prof. Doutor Orlando de Carvalho, não foi merecedor, segundo Mário Soares, da Ordem da Liberdade. Mas alguns que até colaboraram com o antigo regime receberam as mais altas distinções.
Orlando de Carvalho só veio a receber a Ordem da Liberdade depois de Soares deixar a Presidência da República, ou seja logo que Sampaio tomou posse. A razão foi só uma : Orlando de Carvalho nunca prestou vassalagem a Soares e Jorge Sampaio não fazia depender disso a atribuição de condecorações.
FUNDAÇÃO COM DINHEIROS PÚBLICOS
A pretexto de uns papéis pessoais cujo valor histórico ou cultural nunca ninguem sindicou, Soares decidiu fazer uma Fundação com o seu nome. Nada de mal se o fizesse com dinheiro seu, como seria normal. Mas não ; acabou por fazê-la com dinheiros públicos. Só o governo, de uma só vez deu-lhe 500 mil contos e a Câmara de Lisboa, presidida pelo seu filho, deu-lhe um prédio no valor de centenas de milhares de contos. Nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha ou em qualquer país em que as regras democráticas fossem minimamente respeitadas muita gente estaria, por isso, a contas com a justiça, incluindo os próprios Mário e João Soares e as respectivas carreiras políticas teriam aí terminado. Tais práticas são absolutamente inadmissíveis num país que respeitasse o dinheiro extorquido aos contribuintes pelo fisco. Se os seus documentos pessoais tinham valor histórico Mário Soares deveria entregá-los a uma instituição pública, como a Torre do Tombo ou o Centro de Documentação 25 de Abril, por exemplo. Mas para isso era preciso que Soares fosse uma pessoa com humildade democrática e verdadeiro amor pela cultura. Mas
não. Não eram preocupações culturais que motivaram Soares. O que ele pretendia era outra coisa. Porque as suas ambições não têm limites ele precisava de um instrumento de pressão sobre as instituições democráticas e dos órgãos de poder e de intromissão directa na vida política do país. A Fundação Mário Soares está a transformar-se num verdadeiro cancro da democracia portuguesa.»
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Terça-feira, Novembro 15, 2005
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18:25
por Maria João Carvalho
O último trabalho que fiz ontem, antes de abandonar a redacção, foi um directo do Chirac sobre a violência urbana. Entre as muitas afirmações que o estado de desespero político e a velhice provocam, o presidente francês apelou à contenção informativa dos Media estrangeiros. O porta-voz do governo já o tinha dito, em conferência de imprensa de manhã. Ficámos a saber que títulos como "França a arder", "Racismo nos arredores das cidades francesas", "Tudo em chamas", etc, não correspondem à realidade.
Com algumas dúvidas, esta jornalista estrangeira foi para a sua casa burguesa num parque privativo com ténis, garagens e bosque privado, mas com vista para uma Escola e um bairro social na linha do horizonte. Cerca das 21:30 começou o "filme": as labaredas a elevarem-se na noite, as sirenes dos bombeiros, da polícia e das ambulâncias, o helicóptero com o foco a varrer tudo durante duas horas. Patrulhas sem fim de carros policiais não identificados transportando agentes e cães que se afanavam a vasculhar recantos e a iluminar todas as obscuridades a que o foco do helicóptero não chegava (tadinhos dos esquilos, dizia a Marta depois). À minha porta. No complexo residencial verde e calmo das Gantries, o cheiro a queimado, o fumo negro do fogo e o fumo branco do lacrimogénio, a azáfama policial... tudo a transmitir uma realidade que não corresponde, de todo, à realidade que o senhor presidente de França quer que os jornalistas passem.
Da janela da cozinha da minha casa, vi, durante duas horas, um bairro social a arder (chamam-lhe o pequeno Líbano), helicópteros e polícias em pleno estado de emergência. Que é suposto dizer eu depois disto? Que parece que estou "dentro do Blade Runner?"
Para terminar, na noite de ontem foram queimados 17 automóveis contra os 14 da véspera.
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16:39
por Maria João Carvalho
A convivência entre modernidade e tradição no Império do Sol Nascente continua a provocar o exagero da caricatura. Vem isto a propósito dessa estranheza que é aceitar como realidade a sombra do objecto que o olho menos exercitado vê. A Princesa Sayako do Japão deixou de o ser. Como se fosse possível apagar da memória individual e colectiva a educação real que recebeu, a vida no palácio e até a discriminação que sofreu.
Foi sempre conhecida como "Little Miss Never Mind". Já imaginaram o que é isto de ser conhecida como Pequena Miss Não Importa?". Não importa o quê? O que pensa? O que é? Ou a sua "fuga para a frente"?
O facto é que a Princesa Sayako do Japão disse adeus ao Imperador e à Imperatriz, à vida de palácio, numa cerimónia oficial, no passado sábado. A lei de 1947, do pós-guerra, dita que as princesas devem deixar a família imperial quando casam. O que significa perder todos os direitos: títulos, palácios, viagens. Com este matrimónio, a filha única de Akihito (125° monarca da cronologia oficial) faz o caminho da cunhada, a princesa Masako, mas em sentido inverso.
Sem sangue real mas formada em Harvard, poliglota, Owada Masako abandona a carreira da diplomacia assim como a família no dia do matrimónio com o príncipe herdeiro da mais antiga monarquia do mundo para se consagrar ao papel que a tradição lhe atribui: o nascimento de um varão.
Na dinastia mais antiga do mundo, a sucessão faz-se por via masculina. Pouco importa se a mulher do príncipe Naruhito é plebeia ou não, desde que lhe dê um filho.
Mas, na verdade, há mais de 40 anos que não nasce nenhum bebé do sexo masculinho na família imperial. No dia 1 de Dezembro de 2001, nasceu a princesa Aiko e uma enorme pressão psicológica se abateu sobre o casal por não haver um um príncipe herdeiro. Masako mergulhou na depressão e deixou de cumprir compromissos oficiais durante muitos meses.
O tema é tão sensível que alguns conselheiros sugerem que o Príncipe Naruhito arranje uma concubina, prática tradicional que permitiu a sobrevivência da dinastia durante 1500 anos. Até o Imperador Akihito é neto e bisneto de concubinas. Nunca se pôs a hipótese oficial que os varões fossem estéreis: os filhos das concubinas são filhos do Imperador e ponto final.
Só que a lei de 1947, acabou com esta tradição ao permitir que os imperadores adoptem crianças, como era apanágio na Roma Antiga.
A família real corre o risco de acabar. É melhor aceitar uma Imperatriz, alargando a herança à linha feminina do que se afundar numa crise de sucessão no trono do Crisântemo.
A princesa Aiko poderá vir a ser a Nona Imperatriz a reinar no Japão? A opinião pública apoia uma emenda à lei de 47 nesse sentido, que vai ser apresentada no próximo mês ao primeiro-ministro Koisumi. E essa parece ser a única solução possível para esta velha dinastia.
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Sexta-feira, Novembro 11, 2005
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14:54
por Maria João Carvalho
Com a devida vénia, reproduzo aqui o comentário do Embaixador António Monteiro feito ao Expresso, edição de 5 de Novembro, sobre os 30 anos de Independência de Angola.
Antes, lembro aqui, com nostalgia, os meus anos de adolescência passados no Colégio Rainha Santa Isabel em Coimbra, em que festejava o 11 de Novembro com as minhas amigas (Alô Kikas, alô Paquito...já agora, alô os desaparecidos ilustres angolanos, Jorginho Perestrelo, Ricardo Mello, e muitos mais) cujos pais tinham enviado para a segurança em Portugal, nos anos de inquietude e antes do retorno definitivo. Todos festejavam o S.Martinho e nós cantávamos baladas à guitarra, com uma faixa negra em torno da testa, escondidas nos claustros até às tantas da matina.
"A outra cara da moeda" - António Monteiro*
Há (quase) 30 anos acompanhei a proclamação da independência angolana, pela rádio, em Kinshasa, então o meu primeiro posto diplomático. Hoje, acedo ao pedido do EXPRESSO, procurando alinhar ideias sobre Angola e a comemoração do 11 de Novembro, em frente à laguna de Abidjan. Há 30 anos, no Zaire, tudo parecia calmo à minha volta, mas a guerra que se desenrolava em Angola não deixava ninguém indiferente. Hoje tudo parece também calmo na Costa do Marfim e, no entanto, paira no ar a angústia sobre o futuro próximo.
Isto é África. As décadas sucedem-se e a percepção do continente pouco se alterou. Nos anos 60, na euforia das independências, René Dumont expôs as suas dúvidas no livro A África Negra começa mal. Terá ela continuado na mesma via? É a resposta de quem olha apenas para a desestruturação de alguns Estados, a persistência de pandemias, fomes ou guerras.
A festa que Angola vai viver dentro de dias é uma boa ocasião para olhar para a outra cara da moeda. O continente tem um futuro e tem futuro. Angola é um dos países mais capazes de concretizar a aposta «na determinação dos africanos de se libertarem e libertarem o continente do subdesenvolvimento e da exclusão».
O povo angolano tem a seu crédito o saber quanto custa ser livre. A guerra civil marcou gerações. Mas o país é jovem, um dos mais novos do continente africano, e encetou há três anos, definitivamente, a via da paz.
Angola está agora em condições de valorizar a sua principal riqueza: os próprios angolanos. O primeiro «dividendo» da paz é a segurança restituída aos cidadãos. «Segurança humana» significa, segundo a definição adoptada pela União Africana (UA), «a segurança do indivíduo, respeitando a satisfação das necessidades básicas da vida e a criação de condições sociais, políticas, económicas, militares, ambientais e culturais necessárias à sobrevivência, existência e dignidade de todos». É esse o caminho a seguir.
Os angolanos são actualmente os únicos responsáveis pela construção de um futuro próspero, justo e solidário. Têm os meios necessários, apesar da magnitude das tarefas que enfrentam. Assim disponham, com igual força, da vontade de servir e alcançar o Bem Comum.
O êxito de Angola é essencial para a estabilização dos países vizinhos. Pode ajudar Brazzaville e Kinshasa a consolidar a pacificação interna e refazer o Estado e a Nação. Os tímidos passos da Zâmbia na via da prosperidade beneficiarão do crescendo angolano, que poderá inspirar o Zimbabwe a encetar políticas consentâneas com as exigências da UA. Angola é já um dos países que fazem da África Austral o motor do almejado renascimento africano e o seu papel geoestratégico ultrapassa o quadro regional. O seu peso é indiscutível a nível do continente e da África Central e Ocidental, duas das áreas mais afectadas pêlos conflitos e ameaças à estabilidade dos países que as compõem.
As feridas que a descolonização deixou em Portugal e Angola foram cicatrizando e, nos últimos 30 anos, Portugal esteve, sem esmorecer, ao lado de Angola na sua busca pela paz. Há anos escrevi que nenhum outro país compete com Portugal em termos de conhecimento e proximidade com Angola. Continuo convencido de que as afinidades; interesses mútuos são globais e não dependem de ganhos materiais imediatos; e de que os portugueses podem ajudar os angolanos a responder aos desafios de desenvolvimento harmonioso do país, dedicando uma atenção especial às zonas mais desfavorecidas do interior. Acredito igualmente na solidariedade de Angola para com Portugal.
Partilho a opinião dos que defendem que a Europa não poderá viver em paz e segurança se não contribuir par; o desenvolvimento sustentável do continente africano. Angola e Portugal podem constituir, nesse quadro, um caso de sucesso. Mãos à obra, com um voto especial: que os angolanos festejem o 11 de Novembro com Portugal no coração!
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Quarta-feira, Novembro 09, 2005
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18:33
por Maria João Carvalho
A "Pègre" controla as milícias de bairro em França depois das explosões de violência que têm abalado França e agora ameaçam alastrar-se por toda a Europa. A Pegre é a Mafia dos franceses.
O estado de emergência colocou as forças policiais nas ruas, os controlos multiplicam-se e...isso é mau para o tráfico em geral. Aliás, na cidade onde o tráfico de droga e de pessoas é maior, em Marselha, não houve desses abusos gratuitos. "Partem-se uns braços e pernas aos pequenos "beurre's" que andam a polir as calçadas, e o
assunto está permanentemente resolvido", explica um velho legionário francês, muito bem relacionado com as milícias dos bairros de Vénissieux e Valmon, em Lyon.
A mesma fonte explica que os ex-legionários (muitos casados com argelinas que conheceram durante a guerra colonial) estão organizados, há muito, para conter a violência na periferia. Estes homens duros, dizem que os emigrantes espanhois, portugueses, árabes e de todas as outras culturas e nacionalidades, se protegem da tal "racaille" (gentalha, escória), como lhes chamou o ministro francês do Interior, Nicolas Sarkozy porque essa (a racaille) foi a que prometeu "ganhar a guerra em França com o ventre das mulheres", à vinda da Argélia. Os beurres não trabalham, têm três ou quatro mulheres que têm mais de uma dezena de filhos/cada, e vivem à conta do erário público. Só que a crise mostra que a "Vaca da República" está exaurida. Quem trabalha e paga impostos cansou-se de pagar pelos indigentes dos bairros
problemáticos, a quem as Finanças não batem à porta por ter a certeza que eles não pagam nada. Os carros queimados pelos bandos a soldo são automóveis utilitários de gente que trabalha. Não são Mercedes, não são BMW's.
E a soldo de quem estão, desta vez?
Pois, as milícias desconhecem, de momento, mas estão a tratar da infiltração.
Em média, na região de Lyon, são queimados cerca de dois mil automóveis por mês nos bairros periféricos. A estratégia dos "anjos protectores" dos bairros sociais é não permitir a divulgação destes números para não proporcionar os tais fenómenos de imitação em clãs e bairros rivais.
Os milicianos são conhecidos pela sua frieza e sadismo mas, desta vez, a Pègre não esperou para ver o que acontecia. O tráfico de droga está congelado em Lyon, é preciso repôr as coisas. Assim, os ex-legionários passaram a estar às ordens dos mafiosos até que as coisas acalmem.
Como é lógico, as fontes mantêm o anonimato e a proibição de acompanhar as milícias durante o estado de emergência.
Também não é segredo que a Pègre tem figuras altamente colocadas no apareho de Estado.
Aguardemos o próximo capítulo.
Nota: 80 por cento dos franceses passaram a apoiar Sarkozy, o ministro do Interior;
Ganha-se a nacionalidade francesa a partir do momento em que se nasce
em território francês (inclusivamente o território de além-mar)
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