Enviado às 19:10 por Maria João Carvalho




Mais de 100 países adoptaram formalmente o Tratado que proíbe o uso, fabrico e armazenamento de bombas de fragmentação.


Apesar da ausência dos principais produtores e utilizadores, como Estados Unidos, Rússia, China, Índia, Paquistão e Israel, o chefe da diplomacia irlandesa, Micheal Martin, afirma que conseguiram "estigmatizar o uso de bombas de fragmentação e isso terá um efeito dominó nos próximos anos, mesmo em países que não estiveram presentes. No que diz respeito às práticas e uso de munições deste tipo, vai acontecer o mesmo que se passou com as minas anti-pessoais no passado".

Enviado às 14:04 por Maria João Carvalho

Encontrei est post lindo no Esquissos da Dulce Dias - madrinha deste blog. E(ela mesma o diz) como post achado não é roubado, aqui vai ele:


Lenda Judaica

Deus convidou um rabino para conhecer o céu e o inferno.

Ao abrirem a porta do inferno, viram uma sala em cujo centro havia um caldeirão onde se cozinhava uma suculenta sopa.
Em volta dela, estavam sentadas pessoas famintas e desesperadas.
Cada uma delas segurava uma colher de cabo tão comprido que lhe permitia alcançar o caldeirão, mas não suas próprias bocas.
O sofrimento era imenso.

Em seguida, Deus levou o rabino para conhecer o céu. Entraram em uma sala idêntica à primeira, havia o mesmo caldeirão, as pessoas em volta, as colheres de cabo comprido.
A diferença é que todos estavam saciados.

- Eu não compreendo - disse o rabino -, por que aqui as pessoas estão felizes, enquanto na outra sala morrem de aflição, se é tudo igual?
Deus sorriu e respondeu:
- Você não percebeu? É porque aqui eles aprenderam a dar comida uns aos outros...

Se a lenda é judaica ou não, não sei. Mas recebi por email e resolvi partilhar convosco, pela beleza da mensagem.

Enviado às 11:27 por Maria João Carvalho




Estrasburgo, França, 21 Mai (Lusa) - O eurodeputado social-democrata e vice-presidente do grupo PPE-DE, no Parlamento Europeu, João de Deus Pinheiro, evocou hoje Francisco Lucas Pires, no décimo aniversário da sua morte, como "uma das personalidades mais marcantes do último quarto do século XX".

Deus Pinheiro considerou, num comunicado hoje divulgado pelo maior grupo político do Parlamento Europeu (PE), que Lucas Pires foi "na vida política e académica uma das personalidades mais marcantes do último quarto do século XX, legando uma obra que é hoje actual, tal era a profundidade e solidez do seu pensamento e capacidade de análise e previsão".

"Jamais passou despercebido e teve intervenções muito importantes, enquanto membro da Comissão dos Assuntos Institucionais de que foi vice-presidente, nos processos de reforma que se traduziram nos Tratados de Maastricht e de Amesterdão", salientou ainda o eurodeputado.

Francisco Lucas Pires pertenceu ao grupo PPE quando foi eurodeputado, tendo sido o primeiro vice-presidente português do PE (1986-1987), no ano em que Portugal aderiu à então CEE.

Na legislatura 1994-1999 regressou ao PE, mas já não pela mão do CDS, de que foi presidente (1983-1985), mas eleito como independente pelo PSD, tendo-lhe sido atribuída, a título póstumo a medalha Robert Schuman.

Morreu a 22 de Maio de 1998, aos 53 anos.

Enviado às 19:06 por Maria João Carvalho

Dublin: fim das bombas de fragmentação?




A conferência para interditar as bombas de fragmentação teve início esta segunda-feira em Dublin. Estão representados 128 países, mas a Rússia, Estados Unidos, China, Israel, Índia e Paquistão, os maiores produtores destas armas mortíferas para os civis, primam pela ausência.
O ministro irlandês dos Negócios Estangeiros, Michael Martin, recebeu uma petição de 700 mil assinaturas para proibir o uso, produção e comercialização das bombas de fragmentação.
Os Estados Unidos têm 700 a 800 milhões destas bombas em armazém. São largadas de grandes contentores e é suposto detonarem e fragmentarem-se em pequenas bombas; mas o facto é que há sempre entre 5 a 40% que se dispersam numa zona ampla onde permanecem activadas de forma permanente, prestes a explodir ao primeiro contacto físico.
Durante a intervenção militar da NATO na Sérvia, em 1999, os aliados lançaram bombas de fragmentação do tipo CBU de fabricação norte-americana.
O CBU-87 é uma arma que contém 202 minibombas em pequenos cilindros amarelos do tamanho de uma garrafa de refrigerante.
Israel lançou quatro milhões de bombas de fragmentação no sul do Líbano em Julho de 2006. Um milhão não explodiu. As pequenas munições estao perdidas numa área de 37 km2.
Desde então, 250 civis ficaram feridos ou morreram ao tocarem-lhes. Acabam por funcionar como as minas, que impedem a agricultura e os transportes e provocam imenso sofrimento.
Naema Ghazi vive em bleeda, no Sul do Líbano. Pisou uma destas prquenas bombas.
Conta que regressava do campo, caminhava e não percebeu como explodiu e ficou a sangrar. Sentiu, imediatamente, que perdera a perna, estava ligada ao corpo por uma veia, apenas.
As crianças são as maiores vítimas. Zhara Hussein, de 11 anos, perdeu seis dedos. Não pode brincar como antes e os colegas de escola gozam com ela.
Deseja apenas uma coisa: que os dedos renasçam

Enviado às 16:58 por Maria João Carvalho

Acordo Ortográfico.

A proposta do governo foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD e BE. 2014 é a data de entrada em vigor do acordo.
Foi debatida e votada na Assembleia da República na passada sexta-feira, em reunião plenária, a ratificação do segundo protocolo modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
Em debate na AR esteve o conteúdo do acordo, redigido e assinado em S. Tomé e Príncipe, em 2004. O protocolo apenas estipula a adesão de Timor-Leste ao Acordo Ortográfico e a entrada em vigor do documento mediante a ratificação de somente três estados.
Deste modo, como salientou o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, "é solicitado à AR a aprovação que determina a entrada em vigor já, salvaguardando o previsto período de adaptação de seis anos, ou apenas esperar mais", uma vez que o acordo já vigora dado que Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe já ratificaram este Segundo Protocolo.
Durante a sessão na AR, a proposta do Governo foi aprovada com os votos a favor do Partido Socialista, Partido Social-Democrata, Bloco de Esquerda e de sete deputados do CDS-PP. O Partido Comunista, os Verdes e três deputados do CDS-PP abstiveram-se da votação enquanto outros dois deputados do CDS-PP e um do PS votaram contra.

Para introduzir o debate, antes da fase de escrutínio, Pinto Ribeiro salientou que o Acordo Ortográfico resulta de um "esforço de unificação reformadora da língua portuguesa que visa regulamentar o uso desta na cena internacional". "Se não a unificássemos, estávamos a dar uma machadada na língua, mas também na sua universalização", disse.

Portugal tem agora seis anos para se adaptar e adoptar a nova grafia proposta pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Enviado às 18:27 por Maria João Carvalho

C/ Sophie Dejardim para a EuroNews



Cannes é o templo das estrelas, do luxo, da beleza e do "glamour". Durante 10 dias, atrai a luz e as câmaras do mundo inteiro. Nos outros festivais critica-se o lado exibicionista desta organização, que cristaliza os olhares e desvia a atenção das salas de cinema. Mas os pais deste festival afirmam que é injusto: as estrelas de Cannes brilham pelo cinema. Como explica o mestre de cerimónias deste ano, o actor francês Edouard Baer.
"Trazemos tudo de que se possa falar no momento, tudo o que faça ruído e seja apelativo, mesmo que roce a vulgaridade. O tapete vermelho é tanto para o futobolista como o manequim passando pelo cabeleireiro, a estrela dos penteados, os vestidos, os iates ... tudo para que as câmaras venham ver, é o que se passa e quando estão todos, então mostramos os filmes, o principal, o coração da coisa. "
O coração do acontecimento, ou seja, atrair a atenção de todos para o que mais contribuiu para a razão de ser do Festival: os filmes. Durante a sua história Cannes recompensou os filmes de autores que precisaram do trampolim da palma de ouro para o reconhecimento ou para cativar a audiência.
Um dos responsáveis, Thierry Fremaux, explica que este ano quiseram começar um novo ciclo sobre o que é mais importante no interior do festival de Cannes. Claro que há as festas, a Côte d'Azur, os negócios e o "glamour"... mas o Cinema é o mais importante.
Ninguém pode incarnar melhor esta reviravolta para o lado sério do que o presidente do júri deste ano, Sean Penn, actor e realizador. É bastante conhecido pelas convicções políticas, nomeadamente contra a guerra no Iraque e a administração de George Bush, que criticou nestes termos:
" Os filmes são sobre amor e a arte é sobre amor. Para ver o lado de dentro das coisas é preciso o cérebro, claro, mas não como é usado actualmente, tem de estar ligado ao coração; quando uma pessoa age sem pensar e sem ouvir o coração, mata centenas de milhares de pessoas em todo o mundo. "
Penn avisou desde logo que o seu julgamento vai ser influenciado pelos acontecimentos na China e na Birmânia.
A humanidade é entregue aos mais baixos instintos no filme Blindness ou a Cegueira segundo Saramago, um dos 22 filmes em competição.

Enviado às 16:45 por Maria João Carvalho

A minha amiga Belinha Fernandes continua a surpreender, e cada vez melhor, com as suas ilustrações do "Papelustro" . Gosto desta... e de todas as outras, claro.

Enviado às 14:52 por Maria João Carvalho



SAR, o Duque de Bragança, Chefe da Casa Real de Portugal, celebra hoje o seu 63° aniversário.

Muitos Parabéns e votos de saúde, alegria e plenitude.

Bem Haja!

Enviado às 19:50 por Maria João Carvalho

Em resposta a um repto no FDR - Fórum da Real Democracia, escrevi e defendo:


Mais do que a fome, é mais escandalosa a ganância dos políticos que permitem as alterações climáticas que contribuem para a fome ou que fecham os olhos ao tráfico de armas, compactuando com traficantes pomposamente chamados empresários da indústria do armamento.
Quando cobri a guerra da Croácia fui detida por fotografar armamento traficado através da Áustria e da Eslovénia e ia sendo morta por recolher o testemunho de um mercenário com provas de furo ao embargo da ONU pelos americanos e alemães. Já nem falo de Angola e de um dos "capitães de Abril" que por lá andou (não sei se ainda anda) a fazer "import-export" .
Há fome e os grandes do mundo continuam a insistir em fabricar biocombustível em vez de plantar para comer (tendo a lata de jogar na bolsa o futuro de milhões de africanos), continuam a não respeitar Quioto (EUA e China)... há uns carros óptimos que carburam a gasolina e electricidade...depois do carro arrancar, passa-se à bateria....mas os Estados não fomentam a compra/venda porque muitos interesses relacionados com o comércio do petróleo podem ser afectados.
Neste ciclo vicioso os pobres vão continuar cada vez mais pobres, os miseráveis serão sempre os mais afectados pelos fogos, avalanchas, inundações e tremores de terra, e os ricos serão cada vez mais ricos, poluentes, egoistamente vaidosos dos seus umbigos e cegos e surdos às necessidades de sobrevivência das populações e do próprio Planeta Azul.

Enviado às 10:46 por Maria João Carvalho

Enviado às 17:18 por Maria João Carvalho

Aldo Moro, primeiro-ministro italiano
23-9-1916, Maglie, Lecce
9-5-1978, Roma


Catedrático de Direito Penal, foi deputado pela Democracia Cristã em 1948 e, desde 1955, várias vezes ministro dos Negócios Estrangeiros. Entre 1963 e 1976, dirigiu três governos da coligação com os socialistas. Em 1976, foi presidente da Democracia Cristã. Moro foi seqüestrado pelas Brigadas Vermelhas e posteriormente assassinado.



A 09 de Maio de 1978, o corpo do líder da Democracia Cristã italiana, Aldo Moro, era encontrado no porta-bagagens de um automóvel em Roma, morte reivindicada pelas Brigadas Vermelhas, que 30 anos depois continua envolvida em dúvidas.
No dia 16 de Março de 1978, pelas 09:30 e em apenas três minutos, um comando das Brigadas Vermelhas (grupo de guerrilha urbana da extrema-esquerda italiana dos anos 1970-80) interceptou o carro onde viajava Moro e sequestrou o ex-primeiro-ministro italiano após ter assassinado cinco elementos da sua escolta. Começavam assim os 55 dias de cativeiro do político num apartamento e um dos períodos mais duros da história da República italiana, que iria ter um trágico final a 09 de Maio, dia em que um contacto das Brigadas anunciava o assassínio de Aldo Moro e o cadáver do líder democrata-cristão, com 11 ferimentos de balas, era encontrado numa bagageira de um Renault-4, cor de vinho, numa rua no centro de Roma. A morte do político, da qual sexta-feira se cumprem 30 anos, continua envolvida em simbolismos e dúvidas, nomeadamente sobre o papel desempenhado pelo governo italiano durante a sua detenção, com algumas vozes a acusarem as autoridades de terem sacrificado a vida de Moro. Entre os aspectos simbólicos do assassínio, cometido em nome dos ideais da esquerda revolucionária, está o local da capital italiana onde foi abandonado o corpo: a poucos quarteirões das sedes dos principais partidos políticos maioritários de então, a Democracia Cristã (DC) e o Partido Comunista (PCI). Moro era o principal defensor de um "compromisso histórico", que apoiava uma coligação inédita entre as principais forças políticas perante uma "Guerra Fria" que estava longe de terminar. O líder foi sequestrado na véspera de presenciar no Parlamento um novo triunfo da sua acção política: a DC ia ganhar um histórico voto de confiança com o apoio, pela primeira vez, do Partido Comunista, algo que era rejeitado por muitos meios nacionais e internacionais. Após 30 anos, o assassínio de Moro suscita uma fonte permanente de revelações, como foi o caso das recentes declarações do norte-americano Steve Pieczenick ao jornalista francês Emmanuel Amara, o autor do livro "Abbiamo ucciso Aldo Moro" (Matámos Aldo Moro, em português). Pieczenick, enviado a Roma pelo Governo norte-americano liderado pelo então presidente Jimmy Carter após o sequestro de Moro, revelou, citado pelo diário italiano La Stampa, que "manipulou" o grupo terrorista de extrema-esquerda "para assassinar" o ex-primeiro-ministro. "Estive calado até hoje, esperei 30 anos para revelar esta história e lamento a morte de Moro. Peço perdão à família, mas tivemos que manipular as Brigadas Vermelhas para o assassinarem. As Brigadas tinham dado um passo demasiado grande e o país estava a caminho de uma total destabilização", revelou o psiquiatra e perito em matérias antiterroristas. O sequestro e assassínio de Aldo Moro é hoje classificado, segundo várias correntes da opinião italiana, como um "delito político", tendo como autores materiais as Brigadas Vermelhas e como autor intelectual "um conjunto de poderes". As Brigadas Vermelhas foram criadas em 1970 por comunistas dissidentes marcados pela ideologia do Maio de 68, tendo como principal dirigente Renato Curci, que foi detido em Janeiro de 1976. No contexto europeu, o grupo italiano estava enquadrado com outros movimentos empenhados na instauração no poder de regimes marxistas-leninistas em substituição das democracias liberais. Entre estes movimentos estavam igualmente a Fracção do Exército Vermelho (Grupo Baader -Meinhoff) na Alemanha, as Células Comunistas Combatentes na Bélgica, o Exército Republicano Irlandês (IRA) na Irlanda e a ainda activa ETA em Espanha. Catedrático de Direito Penal, Aldo Moro foi deputado pela Democracia Cristã em 1948 e, desde 1955, assumiu por diversas vezes o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros. Entre 1963 e 1976, dirigiu três governos da coligação com os socialistas e, em 1976, foi eleito presidente da Democracia Cristã.

in Mais Actual da PT

Enviado às 15:38 por Maria João Carvalho


O novo director nacional da Polícia Judiciária, Dr. Almeida Rodrigues, toma hoje posse do cargo, na presença do primeiro ministro, José Sócrates.
José Maria de Almeida Rodrigues, até agora subdirector nacional adjunto na Directoria de Coimbra da PJ, sucede ao magistrado Alípio Ribeiro à frente da Polícia Judiciária, o qual apresentou a demissão do cargo ao ministro da Justiça.
Almeida Rodrigues, 49 anos, licenciado em Direito, é coordenador de investigação criminal da PJ, tendo sido um dos três directores nacionais adjuntos no mandato do antigo director nacional da Judiciária Santos Cabral.
De acordo com o seu currículo oficial, José Maria de Almeida Rodrigues é natural de Viseu, onde nasceu a 10 de Agosto de 1958, sendo licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Exercia o cargo de subdirector nacional adjunto da PJ na Directoria de Coimbra desde 2006.
Ao nomear pela primeira vez um polícia de carreira para o cargo de director nacional, o ministro da Justiça provocou o debate sobre a continuidade dos magistrados em comissões de serviço na Polícia Judiciária. O facto de terem de trabalhar subordinados a um funcionário de investigação criminal é visto, pela classe, quase como "contranatura". Por outro lado, defende-se que um magistrado à frente da PJ dá mais garantias de independência perante o poder político.
Vislumbra-se, portanto, o fim da presença de magistrados na PJ. No entanto, dois dos que ali exercem ainda funções vieram ontem a público oferecer todo o apoio a Almeida Rodrigues, manifestando-se disponíveis para trabalhar ao seu lado.
Baptista Romão, da directoria do Porto, em declarações à RTP, afiançou que o novo director é "uma pessoa que inspira toda a confiança, isenta e com possibilidades de realizar um excelente trabalho". Para Baptista Romão, não é pelo facto de se ser magistrado que se dá maiores garantias de independência".
A mesma ideia foi vinculada por Pedro Carmo que, na directoria de Coimbra, chefiou Almeida Rodrigues. "Teria sido também a minha escolha", garantiu. Pedro Carmo e Almeida Rodrigues trabalharam juntos quatro anos.
Alípio Ribeiro declarou à PJ que a decisão de colocar o Dr. Almeida Rodrigues na chefia da polícia foi «uma decisão política perfeitamente natural», que terá "reflexos no futuro".
Sobre o sucessor, afirmou que é «uma grande pessoa», um homem «dado ao diálogo, culto, que conhece muito bem a polícia" e que será, com certeza, "um elemento enriquecedor na PJ".
Considerou ainda que lhe deixou um "legado de amizade" e uma PJ "mais aberta e cooperante, que reafirmou o seu lugar nas Relações Internacionais"
Questionado sobre os rumores de que a escolha de Almeida Rodrigues seriam uma tentativa de "governamentalização da PJ", Alípio Ribeiro afirmou que «a ideia deve ser afastada, tem qualquer coisa de perverso».
"É um tipo de retórica que funciona no vazio", assegurou.

Enviado às 16:22 por Maria João Carvalho


A Rússia aprovou ontem uma séria de propostas para aumentar o preço do gás, energia e transportes ferroviários nos próximos quatro anos, medidas que antecederam a tomada de posse do novo Presidente do país, Dmitry Medvedev.

Pela primeira vez na história da Rússia, neste dia 7 de Maio, o poder é transferido na praça do Kremlin. Ambos os presidentes chegam ao Kremlin e à cerimónia juntos, em três diferentes locais. Andreyevsky, Georgievsky, Alexandrovsky.

O juramento solene à Constituição decorreu em Andreyevsky Hall. Imediatamente a seguir à cerimónia, o presidente Dmitry Medvedev, acompanhado pela mulher, Svetlana, deslocaram-se para a Catedral ad Anunciação, também no Kremlin.

Esta Catedral tem história: todos os príncipes e tsars russos foram ali coroados.

Mais de 2500 convidados estiveram presentes na cerimónia de hoje.

A tomada de posse do novo presidente é um acto solene, a que os russos chamam a inauguração que vem do latim "inauguro" que significa dedicar.

A tradição da "inauguração" dos chefes de Estado é relativamente recente, na Rússia. Data apenas da presidência de Mikhail Gorbachov. Em Março de 1990 o primeiro e único presidente da agora defunta União Soviética, no 3° Congresso dos Deputados do Povo da União Soviética, fez o juramento no Palácio dos Congressos , hoje chamado apenas Palácio do Kremlin.

As inaugurações de presidências tiveram lugar em 1991, 1996, 2000 e 2004.

O primeiro presidente da Rússia, Boris Yeltsin, foi eleito pelo voto popular num congresso e tomou posse no dia 10 de Julho de 1991. Fez o juramento sobre a velha constituição de 1978. O hino da Rússia foi tocado, depois da cerimónia, e a bandeira do Estado ergueu-se ao lado da bandeira da bandeira soviética na residência do presidente no Kremlin.

Nesse dia nasceram os novos símbolos de Estado da Rússia moderna.

A segunda tomada de posse de Ieltsin foi feita no palácio do Kremlin em Agosto de 1996, já com a nova constituição, adoptada três anos antes.

No dia 7 de Maio de 2000, Vladimir Putin fez o juramento em Andryevsky, ou Palácio de Santo André, perante 1700 pessoas.

Sob a constituição e um protocolo apertado, a cerimónia solene, o presidente eleito pronuncia o juramento: "Prometo respeitar e proteger os direitos humanos e as liberdades, observar e proteger a Constituição da Federação Russa, proteger a soberania e independência, e servir diligentemente o povo no exercício dos deveres presidenciais."

Estiveram presentes representantes do poder executivo, legislativo e judicial do governo, o próprio governo, o Conselho da Federação, a Duma do Estado e a administração da presidência.

Representantes dos maiores industriais, cavaleiros da Ordem do Apóstolo André, os chamados Heróis da Rússia, galardoados com a Ordem de Serviço Meritório, representantes das quatro maiores religiões russas: ortodoxa, judaica muçulmana e budista.

Estiveram ainda os chefes das missões diplomáticas, representantes das organizações públicas, empresários e jornalistas.

Depois do Tribunal Constitucional pronunciar que o presidente foi empossado o hino nacional foi tocado e a bandeira presidencial hasteada.

Então o novo presidente fez o discurso inaugural, seguido de 30 tiros de artilharia e a apresentação do regimento presidnecial ao comandante em chefe da Praça da catedral do Kremlin.

Dmitry Medvedev prometeu que os direitos e garantias serão para todos, alargando assim o leque de liberdades civis e económicas, logo depois da tomada de posse.

Por seu lado, Putin, lembrou que, há oito anos, ao prestar juramento como presidente da Rússia, prometeu trabalhar aberta e honestamente, servir o povo e o Estado. E cumpriu a promessa - afirmou.

Tradicionalmente a inauguração tem lugar em Andreyevsky, no Palácio do Kremlin, a residencia de cerimónias do chefe de Estado. No século XIX, o Trono de Santo André, como era conhecido, era o principal centro de cerim´nias do palácio. Em meados dos anos 90 , a sua magnificiência foi restaurada. Os pilares e porrtas foram restaurados e decorados com as cores e armas da Ordem de St André, criada por Pedro o Grande.

Os átrios são decorados azul, a mármore negro, com os sinais da Ordem. Sobre as janelas também estão as armas e insígnias das províncias e regiões, 10 candelabros de bronze e 35 lustres. Há três tronos decorados.

A primeira inauguração deu-se, an verdade, em 25 e 26 de 1856, quando o Tsar Alexandre II ascendeu ao Trono. A coroação de Alexandre III e de Nicholas II também foi em St André. Desde o séc XVIII que as cerimónias da Coroação eram feitas em St Petersburg, no Palácio de Inverno e no Palácio de Moscovo.

O regimento presidencial participa desde o ano 2000, e celebra sempre o dia 7 de Maio.

O Patriarca Alexis II de Moscovo e de toda a Rússia celebra um serviço religioso na Catedral da Anunciação.



Num artigo do Istituto Português de Relações Internacionais, Maria Raquel Freire e Licínia Simão escreveram:



"As eleições presidenciais na Rússia a 2 de Março de 2008 assumiram contornos de “continuidade na mudança”. A eleição de Dmitry Medvedev reforçou este argumento, aparentemente implicando mudança, mas substancialmente dando continuidade ao “Putinismo”, que é tido como um estilo próprio de governação, em que as linhas de actuação externa da Rússia, com uma série de desafios na agenda. Este constitui o cenário mais amplo necessário à compreensão da encenação que teve o seu máximo na estreia de domingo, com a ida dos russos às urnas.

Em termos internos, o curso da Rússia nos dois mandatos de Putin revelou um cariz ascendente em termos da densidade de políticas e acções, com uma política pragmática de reconhecimento dos limites e possibilidades da Rússia a dar gradualmente lugar a um realismo assertivo no segundo mandato. Este resulta essencialmente da consolidação da situação interna de ordem e estabilidade, e do crescimento económico que a Rússia tem vivido nos últimos anos.

Muito genericamente, Putin introduziu um conjunto de reformas a diferentes níveis, pautadas pelo princípio de centralização como equivalente a ordem. A nomeação de governadores passou a ser feita pelo presidente, recuperando uma lógica de lealdade que assegura a convivência com as directrizes do Kremlin; a nível económico houve uma inversão clara das políticas de Boris Ieltsin, retomando-se a política de nacionalização de empresas em áreas vitais para o Estado (o controlo estatal monopolista do gás e petróleo na Rússia é aqui um bom exemplo). Com elevada rentabilidade, esta política económica acabou por constituir uma fonte essencial de rendimento que tem permitido o curso das reformas no sector de segurança, com uma forte componente militar. Curiosamente, a par do ensaio de novas tecnologias e equipamentos, Putin recuperou as grandes paradas militares na Praça Vermelha, bem ao estilo soviético. Este alinhamento traduz os objectivos subjacentes à estratégia de Putin, no que concerne estabilidade e desenvolvimento, usando como instrumentos o autoritarismo e a centralização. Isto resulta na chamada “democracia de gestão”, como uma mistura de vários ingredientes, e que se tem revelado uma forma de governação de sucesso. Autoritarismo governamental e restrições a liberdades fundamentais, incluindo controlo dos media e repressão (legitimados pelo discurso de combate à corrupção e aos interesses oligarcas), a par de ordem interna e investimentos sociais, em grande medida resultante dos negócios energéticos, tem permitido apoio popular às políticas de Putin. De facto, as melhorias sociais e das condições de vida das populações, com um crescimento económico anual a rondar os 8-9%, têm permitido a Putin uma base sólida de apoio.

Está assim traçado em termos gerais o contexto interno onde as eleições presidenciais de domingo tiveram lugar. Um contexto onde o “Putinismo” se afirmou como um estilo muito próprio de liderança, carregado de força política no que concerne o apoio popular e o curso afirmativo da Rússia, traduzido num realismo assertivo com objectivos muito concretos, quer relativos às políticas internas, quer à política externa, tema desenvolvido mais adiante.

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As eleições de 2 de Março: o último acto de uma encenação arquitectada no Kremlin

Nas suas últimas intervenções enquanto presidente da Federação Russa, seja no último discurso oficial à nação, aquando da apresentação da “Estratégia de Desenvolvimento até 2020” no Conselho de Estado do Kremlin (Fevereiro 2008), e mesmo em conferências de imprensa, o tom e a postura de Vladimir Putin assemelham-se mais a um líder prestes a assumir funções, do que propriamente a um presidente que as cessa em Maio próximo. Putin tem identificado os principais limites da sua governação, embora sublinhando claramente que todos os seus objectivos foram atingidos, definindo como os legados mais difíceis destes anos a existência de uma burocracia ineficaz e corrupta, inflação elevada e uma força militar limitada. Propõe, por isso, inverter estes problemas e apela a uma aposta no “potencial humano” e na educação. Estes foram aliás os temas preferidos pelo candidato apoiado pelo actual presidente, Dmitry Medvedev.

O período de campanha eleitoral revelou-se um processo algo conturbado, desde o seu início. A não aceitação da candidatura de Mikhail Kasyanov (único candidato liberal propriamente dito) gerou contestação, e o argumento de irregularidades nas listagens de assinaturas não foi convincente. Além do mais, as sondagens oficiais apresentam números bastante inflacionados quando comparadas com outras, realizadas por organismos independentes, embora o resultado final seja o esperado: a vitória sem qualquer dificuldade de Medvedev. Quanto à monitorização internacional das eleições, os constrangimentos e obstáculos sucessivos impostos pelo Kremlin, levaram a que a Organização para a Cooperação e Segurança na Europa (OSCE) se recusasse a enviar os seus observadores. Estarão no terreno cerca de 200 observadores internacionais, um número de expressão muito reduzida para a área geográfica que a Rússia representa. A adicionar a estes sobressaltos, e para além das restrições/privilégios nos tempos de antena, na semana anterior ao escrutínio, a Comissão Central Eleitoral anunciou que seriam afixados em todas as estações de voto, cartazes informativos de que à excepção de Dmitry Medveded, todos os restantes três candidatos omitiram informação nas suas declarações de rendimentos. Um cenário excessivamente rebuscado, mas que traduz os receios do factor “surpresa” que deverá ser totalmente excluído.

Dos quatro candidatos, Gennadiy Zyuganov, líder do Partido Comunista e Vladimir Zhirinovsky, à frente de um partido ultra-nacionalista, são os “suspeitos do costume”. Já Andrey Bogdanov, um desconhecido que assume a liderança do Partido Democrático, apesar de se apresentar como oposição ao Partido Rússia Unida de Putin, nunca se manifestou contrário a qualquer proposição deste no seio da Duma. Dmitry Medvedev, o escolhido, concentrou o seu discurso eleitoral nas políticas internas, em particular sublinhando preocupações económicas e sociais, e mantendo-se pouco interventivo em matéria de política externa. Um sinal de uma divisão de competências que se adivinha, com Putin a declarar que estão reunidas as condições para ele vir a assumir o cargo de Primeiro-ministro na Rússia. Como esta partilha de competências vai funcionar na prática, o tempo o dirá, mas para já a tendência para a unipartidarização da vida política na Rússia é clara.

Quanto ao novo modelo de governação partilhado que o novo alinhamento antevê, com Medvedev na presidência e Putin no cargo de Primeiro-ministro, este último tem dado algumas indicações bastante claras de como se poderá articular esta divisão. Putin tem-se referido aos poderes constitucionalmente conferidos ao presidente e ao Primeiro-ministro nos seguintes termos: “[a] Constituição confere ao governo muitas oportunidades. O governo é responsável pelo orçamento e a sua apresentação ao parlamento, responsável pelo relatório orçamental, e pelas linhas da política monetária e de crédito. O governo é ainda responsável por resolver questões sociais, de saúde, educação e ambientais, criando condições que assegurem a defesa e segurança do país e a prossecução de políticas económicas e comerciais no exterior”. Quanto ao presidente, “é o chefe de estado, garante da Constituição, e define as principais linhas da política interna e externa, mas o maior poder executivo encontra-se nas mãos do governo. Há poder suficiente e Medveded e eu vamos dividi-lo entre nós, com base nas nossas relações pessoais, se os eleitores nos derem oportunidade para tal. Posso assegurar que não haverá problemas nesta matéria”[i].

Destes alinhamentos decorre uma divisão clara de competências arquitectada nos bastidores do Kremlin e onde a figura de Primeiro-ministro parece assumir-se como centro de poder. Apesar de Dmitry Medveded apresentar um discurso diferenciado em matéria económica, propondo maior liberalização económica e uma aposta no investimento, criando desse modo um cenário atractivo para a iniciativa privada, joga o jogo do Kremlin. Medvedev avançou com a proposta dos quatro “Is”: Instituições, Infra-estruturas, Inovação e Investimento, cujo objectivo prossegue uma estratégia de diversificação da excessiva dependência russa nos recursos energéticos, e da necessidade decorrente de reforma profunda no sector económico. A par destas propostas, as preocupações sociais têm sido sublinhadas. Daqui decorre a imagem de Putin como o estabilizador e Medvedev como o reformador[ii], que traduz na essência o que esperar face ao que se segue.

Parece assim claro que os níveis doméstico e externo estão indissociavelmente ligados, com a concentração de poder a nível interno, o crescimento económico e as reformas militares a permitirem e serem simultaneamente resultado de ordem e estabilidade. E estas têm sido a base de sustentação de uma política externa afirmativa na Rússia.



Elementos estruturais da política externa russa pós-1991

A Federação Russa herdou da União Soviética um cenário complexo nas suas relações externas. Sem a marca ideológica, a Rússia parecia ter menos para oferecer aos seus parceiros internacionais. Depois de um período inicial, tentando conter as consequências da desintegração, quer dentro da Federação Russa (principalmente no Cáucaso), quer no seu “estrangeiro próximo” (na Geórgia, Arménia e Azerbeijão, Moldova e Tajiquistão), duas áreas mantiveram relevância: energia e exploração espacial.

As relações com os novos estados independentes, na área natural de influência russa, foram marcadas por uma regressão do império. Na tentativa de influenciar os processos de estabilização no espaço da ex-URSS, a opção estratégica de Moscovo centrou-se na reintegração, através da criação da Comunidade de Estados Independentes (CEI) em 1991. Este espaço foi identificado como a prioridade central da política externa russa e Moscovo deveria funcionar como o centro de atracção nesta área[iii]. Os resultados desta abordagem serão limitados, em grande parte pelo impulso nacionalista dos novos estados independentes que, receosos de ver Moscovo intrometer-se nas suas questões nacionais, esvaziam a cooperação multilateral da CEI. Putin mudou, a partir de 2000, os formatos de cooperação para o nível bilateral e acordos multilaterais mais limitados como o Organização de Cooperação Económica Eurasiática, o Tratado de Segurança Colectiva ou a Organização de Cooperação de Xangai.

Nas relações com a Europa e particularmente com a União Europeia (UE), a confusão foi ainda maior. Os primeiros anos, conhecidos como a “lua-de-mel”, testemunharam uma viragem da política externa russa para o ocidente vitorioso, deixando antever a concretização da “Casa Comum Europeia”. No entanto, esta opção revelou-se catastrófica, com uma UE mais preocupada em definir a natureza do seu projecto de integração e a braços com crises consecutivas nos Balcãs. A crise financeira de 1998 na Rússia foi o culminar da decadência do império, para nos anos seguintes propiciar um renascimento fulgurante do poder económico e financeiro russo, beneficiando do aumento de preços energéticos. As relações energéticas estão hoje no centro das relações com a UE, bem como a definição de uma abordagem compatível para a “vizinhança comum”, mudando o paradigma vigente para uma “Europa de dois impérios”[iv].

As relações com os Estados Unidos mantiveram-se as mais importantes e mais complexas de gerir, particularmente nas áreas tradicionais como a defesa e a gestão das crises internacionais. Contudo, durante os dois mandatos de Bill Clinton, as críticas à situação interna na Rússia, relativas à protecção dos direitos dos cidadãos e aos abusos na Guerra da Chechénia azedaram as relações. Será com os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001 e a possibilidade de cooperar com os Estados Unidos, no contexto da guerra global contra o terrorismo, que uma aproximação estratégica se dará.



Sob a direcção de Putin

Tal como referido, um dos objectivos centrais de Putin passou por estabilizar internamente a Rússia, como base de projecção de poder nas suas relações externas. A Rússia procurou recuperar um lugar central no sistema internacional, confirmando-se como um actor geopolítico relevante. Partindo da solidez económica alcançada, a Rússia desenvolveu as suas relações externas em torno das relações energéticas e da venda de equipamento militar e nuclear, que representam as áreas onde mantém maior relevância estratégica. No longo prazo, esta estratégia visa evitar a consolidação de um mundo unipolar, sob domínio norte-americano, baseando-se na redistribuição do poder mundial por novos pólos emergentes, como a China e a Índia, com quem Moscovo mantém relações privilegiadas.

Apesar de o pragmatismo dos primeiros anos no poder terem levado Putin a normalizar relações com a NATO e a aproximar-se de Tony Blair e George Bush, após a guerra do Iraque em 2003 esta política de cooperação vai ser revista. Os principais vectores de actuação da Rússia vão passar a centrar-se nos recursos energéticos, na revisão dos enquadramentos securitários e de defesa e no desenvolvimento de diálogos estratégicos com a China, o Irão ou a Sérvia.

Os recursos energéticos têm estado no centro das relações na Eurásia. No espaço da CEI, Moscovo procurou capitalizar o controlo exercido sobre os sistemas de produção e transporte de gás natural e petróleo no Cáspio e na Ásia Central. A dependência dos estados da região das infra-estruturas controladas por Moscovo e a inexistência de alternativas revelou-se uma arma política importante, para manter a região sob a sua esfera de influência. O exemplo mais recente desta utilização política da energia verificou-se em 2005, quando perante a incapacidade de renegociar novos preços com a Ucrânia “pós-revolução laranja”, Moscovo cortou o fornecimento de energia afectando a própria União Europeia. Num movimento semelhante, na Geórgia “pós-revolução das rosas” em 2006, novos cortes no fornecimento de energia, em pleno inverno, afectaram não só a Geórgia, mas a própria Arménia, um aliado de Moscovo. Por outro lado, a competição global pelos recursos energéticos da Eurásia tem levado a UE a procurar garantir que o seu mercado não é afectado pelas necessidades crescentes de Pequim. A Rússia tem sabido jogar esta carta junto dos parceiros europeus, mas é Moscovo quem sente hoje a pressão das companhias chinesas que procuram garantir contratos directos no Turquemenistão e no Cazaquistão.
Moscovo está também numa fase de revisão dos seus posicionamentos em matéria de cooperação militar e de defesa. (...)

Para saber o resto, procure Medved em IPRI das referidas autoras. Está óptimo.